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05/02/2025 08:59:14 Portaria nº. 065-2025-Concede licença prêmio a servidora. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
05/02/2025 08:51:07 Decreto nº. 010-2025-Exonera servidora pública municipal. DECRETO EXONERA SERVIDOR(A)
04/02/2025 08:40:18 Decreto nº 09/2025 - Dispõe sobre a prorrogação para pagamento da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares DECRETO PRORROGAÇÃO
03/02/2025 11:18:47 Edital de Convocação nº. 012-2025-Convoca Candidatoas Aprovados em Concurso Público. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2025 09:11:20 Edital de Convocação nº. 011-2025- Convoca servidores PSS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2025 09:06:31 Errata do Decreto nº. 006-2025 . DECRETO ERRATA DO DECRETO
31/01/2025 08:59:05 Extrato de Contrato de Trabalho por tempo determinado n. 007-2025 RH CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO EXTRATO DE CONTRATO
31/01/2025 08:58:06 Portaria nº. 062-2025 - Dá nova lotação a servidora PORTARIA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
31/01/2025 08:56:53 Decreto nº. 008-2025-Exonera Servidora Pública DECRETO EXONERA SERVIDOR(A)
30/01/2025 09:30:22 PORTARIA Nº 061/2025- DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE SECRETARIO ESCOLAR PORTARIA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
30/01/2025 09:29:13 PORTARIA Nº 060/2025- Recreação de atividades pedagogicas baseada na confecçao de jogos educativos PORTARIA Recreaçao de atividades Pedagogicas
29/01/2025 10:09:05 Extrato de Contrato de Trabalho por tempo determinado n. 006-2025 RH CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO EXTRATO DE CONTRATO
29/01/2025 10:08:30 Decreto nº. 007-2025-Exonera Servidoras Públicas DECRETO EXONERA SERVIDOR(A)
29/01/2025 09:05:20 PORTARIA Nº 043/2025- DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NA SECRETARIA MUN. EDUCAÇAO PORTARIA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
29/01/2025 08:58:52 PORTARIA Nº 054/2025- DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇAO DE SECRETARIA ESCOLAR PORTARIA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.