Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/04/2025 10:31:17	Decreto nº. 080-2025-Desvincula servidor público municipal e concede benefício de pensão por morte a pensionista.	DECRETO	DESVINCULA SERVIDOR E CONCEDE PENSÃO POR MORTE A PENSIONISTAS.
	23/04/2025 10:17:00	Portaria nº. 333-2025-Concede gratificação especial para membros de comissão disciplinar de sindicância.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇAO
	23/04/2025 07:59:45	Decreto nº 081-2025 CS Dotação Folha Outras Áreas	DECRETO	SUPLEMENTAR
	23/04/2025 07:59:22	Lei nº 3831-2025 CS Dotação Festividades (Aldir Blanc)	LEI	ORDINÁRIA
	23/04/2025 07:58:53	Lei nº 3830-2025 CS Dotação Agricultura	LEI	ORDINÁRIA
	22/04/2025 14:58:14	Decreto nº. 079-2025-Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	DECRETO	CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
	22/04/2025 14:51:48	Decreto nº. 076-2025-Revoga Decreto nº 050-2020.	DECRETO	REVOGA DECRETO
	22/04/2025 14:29:44	PORTARIA Nº 308/2025- Concede gratificaçao de Mestrado	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇAO
	22/04/2025 08:20:12	Portaria nº 312-2025 Diária ao Servidor Mayko	PORTARIA	DIARIAS
	22/04/2025 08:19:40	Portaria nº 311-2025 Diária ao Servidor Luciano	PORTARIA	DIARIAS
	22/04/2025 08:18:21	Lei nº 3829-2025 Denominação de Lougradouros	LEI	ORDINÁRIA
	22/04/2025 08:17:40	Lei nº 3828-2025 Disciplina Gratuidade Caçambas Estacionárias	LEI	ORDINÁRIA
	22/04/2025 08:17:17	Lei nº 3827-2025 Atualiza Auxilio Alimentação Poder Executivo	LEI	ORDINÁRIA
	22/04/2025 08:16:54	Lei nº 3826-2025 CS Dotação Folha Outras Áreas	LEI	ORDINÁRIA
	17/04/2025 08:47:05	Portaria nº. 317-2025-Constitui comissão organizadora do processo de concurso público municipal - C.O.P.C.P.M.	PORTARIA	DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.