Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/02/2026 08:42:59	Portaria nº 122-2026 Concede Diária a Servidora Jeniffer Danielli dos Santos	PORTARIA	DIARIAS
	06/02/2026 08:41:46	Portaria nº 121-2026 Concede Diária ao Servidor Rodrigo Pontes Sierra	PORTARIA	DIARIAS
	06/02/2026 08:29:06	Decreto nº. 019-2026-Nomeia Secretário de Meio Ambiente.	DECRETO	NOMEIA SERVIDORES
	06/02/2026 08:27:26	Decreto nº. 018-2026-Exonera Chefe de Gabinete	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A)
	05/02/2026 09:04:36	Portaria nº. 120-2026-Concede adicional de insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	05/02/2026 09:03:32	Portaria nº. 119-2026-Concede adicional de insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	05/02/2026 09:00:17	Portaria nº. 111-2026-Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
	04/02/2026 10:00:43	Portaria nº. 117-2026-Revoga Portaria nº. 1104-2025.	PORTARIA	REVOGA PORTARIA.
	04/02/2026 09:45:57	Portaria nº. 116-2026-Revoga Portaria 1102-2025.	PORTARIA	REVOGA PORTARIA.
	04/02/2026 09:41:05	Decreto nº. 017-2026-Exonera servidora.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A)
	04/02/2026 09:39:48	Decreto nº. 015-2026-Exonera secretário municipal de Meio Ambiente.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A)
	04/02/2026 08:59:13	Edital de Convocação nº. 011-2026-Convoca candidatos aprovados - PSS - Edital nº. 005-2024.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	04/02/2026 08:58:11	Edital de Convocação nº. 010-2026-Convoca candidatos aprovados Concurso Público Edital nº. 007-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	04/02/2026 08:33:47	Decreto nº. 016-2026-Nomeia servidores públicos municipais.	DECRETO	NOMEIA SERVIDORES
	03/02/2026 09:27:52	Portaria nº. 106-2026-Concede readaptação de função a servidora.	PORTARIA	CONCEDE READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE ATRIBUIÇÃO.
Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.