ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/07/2025 08:18:36 Portaria nº 540/2025 - Diárias para a Secretária Carla Pinheiro Alves Silva PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:16:34 Portaria nº 538/2025 - Diárias para servidor - Fúlvio Chagas PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:15:41 Portaria nº 537/2025 - Diárias para servidor - Gisele Bispo Fateles PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:14:33 Portaria nº 536/2025 - Diárias para servidor - Nadir Angelo da Silva PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:13:23 Portaria nº 535/2025 - Diárias para servidor - Fúlvio Chagas PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:12:34 Portaria nº 534/2025 - Diárias para servidor - Carina Lucas Cardoso PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:11:31 Portaria nº 533/2025 - Diárias para servidor - Karine Aparecida Cardin PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:10:23 Portaria nº 532/2025 - Diárias para servidor - Juliana Manzotti Laureano Fernandes PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:08:45 Portaria nº 531/2025 - Diárias para servidor - Fernando dos Reis PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:07:21 Portaria nº 530/2025 - Diárias para servidor - Tainara Dias Ramos PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:06:09 Portaria nº 529/2025 - Diárias para servidor - Rosana Berti Mulatti PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:04:57 Portaria nº 528/2025 - Diárias para servidor - Neusa Malaquias Pancera PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:03:45 Portaria nº 527/2025 - Diárias para servidor - Maria Aparecida Castilho Crepaldi PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:02:11 Portaria nº 526/2025 - Diárias para servidor - Alana Prieto da Silva PORTARIA DIARIAS
11/07/2025 08:00:59 Portaria nº 525/2025 - Diárias para servidor - Silmara Elis Ferreira dos Santos PORTARIA DIARIAS
Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.