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17/01/2024 08:55:51 Portaria nº. 046-2024-Concede férias aos servidores. PORTARIA CONCEDE FÉRIAS
15/01/2024 14:47:24 Termo Aditivo de Contrato de Trabalho nº. 005-2023 - Sueli Aparecida Gonçalves. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO.
15/01/2024 09:29:23 Portaria nº. 045-2024-Designa servidor público municipal. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
15/01/2024 09:23:13 Portaria nº. 044-2024-Designa servidor público municipal. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
15/01/2024 09:14:19 Portaria nº. 043-2024-Concede progressão vertical. PORTARIA CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL.
15/01/2024 08:58:33 Decreto nº. 002-2024-Nomeia servidor. DECRETO NOMEAIA SERVIDOR(A)
15/01/2024 08:56:37 Decreto nº. 001-2024-Nomeia servidores. DECRETO NOMEAIA SERVIDOR(A)
08/01/2024 08:31:29 Portaria nº. 033-2024-Concede gratificação especial para membros de comissão disciplinar de sindicância. PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
08/01/2024 08:29:37 Portaria nº. 031-2024-Diarias para o Prefeito. PORTARIA DIARIAS
05/01/2024 09:10:35 PORTARIA Nº 024/2024- designar servidora para função - SME. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO NA EQUIPE PEDAGOGICA - SME
05/01/2024 09:10:02 PORTARIA Nº 023/2024- designar servidora para função - SME. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO NA EQUIPE PEDAGOGICA - SME
05/01/2024 09:07:15 PORTARIA Nº 022/2024- designar servidor para função de Supervisor da Escola Mun. Julia Wanderley. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
05/01/2024 09:06:03 PORTARIA Nº 021/2024- designar servidora para função de Diretora do CMEI Vitoria Stefane Barbon PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
05/01/2024 09:04:55 PORTARIA Nº 020/2024- designar servidora para função de Supervisora do CMEI Stella Maris PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
05/01/2024 09:03:44 PORTARIA Nº 019/2024- designar servidora para função de Diretora do CMEI Stella Maris PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.